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PROCESSO ELEITORAL 2024
por tpe publicado 05/02/2024
Localizado em ADMINISTRAÇÃO / Noticias
Arquivo Dispensa de Licitação 02/2022
por tpe última modificação 15/09/2022 21h40
Realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Tapira, 18 de agosto de 2022. Claudemir Antonio de Abreu Presidente da câmara EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 02/2022 DISPENSA Claudemir Antonio de Abreu, presidente da câmara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 02/2022 dispensa 02/2022, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da Sonora Palotina, inscrita no CNPJ nº 43.660.798/0001-00, para fornecer os equipamentos do sistema de som para o plenario da camara municipal de Tapira, pelo valor global de R$ 23.714,50 (vinte e tres mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 CONTRATO Nº 02/2022 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA CONTRATADO: SONORA PALOTINA OBJETO: EQUIPAMENTOS DE SOM COMPLETO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA DO PREÇO: R$ 23.714,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS DATA ASSINATURA: 18/08/2022
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Dispensa de Licitação 2022
Função e Definição
por Interlegis última modificação 22/04/2019 16h40
“TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME É EXERCIDO”
Localizado em ADMINISTRAÇÃO / Função e Definição
Imagem PNG image Lei de Acesso à Informação faz dez anos; LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
por Interlegis publicado 14/01/2019 última modificação 17/05/2022 19h42
A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse coletivo ou geral produzidas pelos órgãos e entidades públicas devem ser divulgadas, independentemente de requerimentos, de forma espontânea e proativa. A lei contém um rol mínimo de informações que devem, obrigatoriamente, ser divulgadas na internet. Qualquer cidadão também pode encaminhar pedidos de informação, sem a necessidade de apresentar motivo. O órgão público deve responder o pedido no prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 25/01/2017 14h38
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEGISLAÇÃO - Leis Municipais - Projetos de Leis - Atos Normativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo LDO 2023
por tpe última modificação 15/06/2023 15h56
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Orçamento e Finanças
CONTRATAÇÃO DIRETA
por tpe publicado 09/08/2022 última modificação 18/08/2022 11h26
Pedido de Cotação
por tpe publicado 08/08/2022
Localizado em ADMINISTRAÇÃO / Noticias / Pedido de Cotação
Arquivo lei
por tpe última modificação 10/07/2023 12h23
Localizado em Acesso a Informação / Ouvidoria / Solicitação
Pedido de Orçamento
por tpe publicado 08/08/2022 última modificação 09/08/2022 15h41
Pedido de Orçamento
Localizado em ADMINISTRAÇÃO / Noticias