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Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 25/01/2017 14h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA
Arquivo Citrix ICA settings file AUDIÊNCIA PUBLICA
por tpe publicado 30/05/2022 última modificação 30/05/2022 13h56
1º Quadrimestre 2022
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
Arquivo AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA - 3º Quadrimestre 2023
por tpe última modificação 29/02/2024 11h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira.
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
Arquivo AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA - 3º Quadrimestre 2023
por tpe última modificação 29/02/2024 11h16
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira.
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por tpe última modificação 19/07/2023 16h04
A Carta de serviços da Câmara Municipal de Tapira tem como objetivo aprimorar a comunicação e a transparência entre o Poder Legislativo Municipal e os cidadãos Tapirenses. Com foco nesse propósito, visa informar o usuário sobre os serviços prestados pela Instituição e sobre as formas de acesso a esses serviços, assim como afirmar seu compromisso com o padrão de qualidade no atendimento ao público. Em resumo, a Carta é um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Câmara Municipal, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto a formas de acesso, prazos de resposta, horário de atendimento e outras, oportunizando, assim, um maior conhecimento acerca das atividades desempenhadas pelo órgão.
Arquivo Carta de Serviços ao Usuário
por tpe última modificação 19/07/2023 16h04
A Carta de serviços da Câmara Municipal de Tapira tem como objetivo aprimorar a comunicação e a transparência entre o Poder Legislativo Municipal e os cidadãos Tapirenses. Com foco nesse propósito, visa informar o usuário sobre os serviços prestados pela Instituição e sobre as formas de acesso a esses serviços, assim como afirmar seu compromisso com o padrão de qualidade no atendimento ao público. Em resumo, a Carta é um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Câmara Municipal, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto a formas de acesso, prazos de resposta, horário de atendimento e outras, oportunizando, assim, um maior conhecimento acerca das atividades desempenhadas pelo órgão.
CONTRATAÇÃO DIRETA
por tpe publicado 09/08/2022 última modificação 18/08/2022 11h26
Arquivo object code Contrato
por tpe última modificação 21/02/2023 18h47
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Pregão 2022
Arquivo Dispensa de Licitação 01/2022
por tpe última modificação 15/09/2022 21h41
Fundamento Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Dispensa de Licitação 2022
Arquivo Dispensa de Licitação 02/2022
por tpe última modificação 15/09/2022 21h40
Realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Tapira, 18 de agosto de 2022. Claudemir Antonio de Abreu Presidente da câmara EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 02/2022 DISPENSA Claudemir Antonio de Abreu, presidente da câmara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 02/2022 dispensa 02/2022, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da Sonora Palotina, inscrita no CNPJ nº 43.660.798/0001-00, para fornecer os equipamentos do sistema de som para o plenario da camara municipal de Tapira, pelo valor global de R$ 23.714,50 (vinte e tres mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 CONTRATO Nº 02/2022 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA CONTRATADO: SONORA PALOTINA OBJETO: EQUIPAMENTOS DE SOM COMPLETO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA DO PREÇO: R$ 23.714,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS DATA ASSINATURA: 18/08/2022
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Dispensa de Licitação 2022