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Arquivo PDF document EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº02 - 2019.pdf
por tpe última modificação 30/05/2019 13h00
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Atos Administrativos
Arquivo PDF document EDITAL DE AUDIÊNCIA 3º Quadrimestre 2022PÚBLICA Nº01-2023.pdf
por tpe última modificação 15/06/2023 16h50
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
Arquivo object code Contrato
por tpe última modificação 21/02/2023 18h47
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Pregão 2022
Arquivo Inexigibilidade 01/2022
por tpe última modificação 15/09/2022 21h00
Processo 03/2022 Inexigilidade 01/2022 Fundamento Art. 25,I Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / INEXIGIBILIDADE 2022
Solicitação Solicitação
por tpe publicado 10/07/2023 última modificação 10/07/2023 12h23
copia lei
Localizado em Acesso a Informação / Ouvidoria
Arquivo Dispensa de Licitação 01/2022
por tpe última modificação 15/09/2022 21h41
Fundamento Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Dispensa de Licitação 2022
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 25/01/2017 14h38
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em ADMINISTRAÇÃO / Galeria de Vídeos
Orçamento e Finanças
por tpe publicado 15/06/2023
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do legisla, de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA
Arquivo Inexigibilidade 01/2022
por tpe última modificação 15/09/2022 21h04
Processo 03/2022 Inexigilidade 01/2022 Fundamento Art. 25,I Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / INEXIGIBILIDADE 2022
Rodapé do Portal
por Interlegis publicado 20/05/2024 última modificação 20/05/2024 15h13
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)