Notícias
Ico Instagram
— por Interlegis — última modificação 04/01/2021 23h33Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Formulários de pedido de acesso à informação e reclamação
— por Interlegis — última modificação 30/05/2022 15h26Caso não tenha acesso à internet, o formulário abaixo e envie para Câmara Municipaol por meio de correspondência física ao endereço abaixo indicado, ou retire o formulario presencialmente na secretaría da Câmara Municipal de Tapir, Rua Paranaguá, 518, centro, Tapira- Paraná.
Ico Linkedin
— por Interlegis — última modificação 04/01/2021 23h33Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Interlegis
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Ico Twitter
— por Interlegis — última modificação 13/07/2023 21h58Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Lei de Acesso à Informação faz dez anos; LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
— por Interlegis — última modificação 17/05/2022 19h42A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse coletivo ou geral produzidas pelos órgãos e entidades públicas devem ser divulgadas, independentemente de requerimentos, de forma espontânea e proativa. A lei contém um rol mínimo de informações que devem, obrigatoriamente, ser divulgadas na internet. Qualquer cidadão também pode encaminhar pedidos de informação, sem a necessidade de apresentar motivo. O órgão público deve responder o pedido no prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Links Úteis.
— por Interlegis — última modificação 13/07/2023 21h25Seção que contém os links para portais externos.
Programa Interlegis
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Portal do Programa de Integração e Modernização do Legislativo Brasileiro.
Senado Federal
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Portal do Senado Federal do Brasil.
Câmara dos Deputados
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Portal da Câmara dos Deputados Federal.
Assembleia Legislativa
— por Interlegis — última modificação 10/01/2019 00h38Portal da Assembleia Legislativa do Estado. (este link deve ser editado)
Diario Oficial do Município
— por Interlegis — última modificação 10/01/2019 00h32Site do diário oficial do município. (este link deve ser editado ou removido se não existir)
Prefeitura Municipal
— por Interlegis — última modificação 10/01/2019 00h37Portal da Prefeitura Municipal. (este link deve ser editado)
PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA
— por Interlegis — última modificação 05/07/2023 14h07Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Dados Abertos
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Acesso à Informação
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Atos Administrativos
— por Interlegis — última modificação 14/02/2019 16h26Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Parlamentares e Gabinetes
— por Interlegis — última modificação 09/02/2023 12h03A Câmara Municipal de Tapira não utiliza de procedimentos para repasse de verbas de representação, de gabinete e de reembolsos para despesas. Bem como não dispõe de assessores, ou qualquer tipo de despesas nos gabinetes. Será permitido somente diárias para despesas com pernoites e alimentações, com fundamento na Resolução 001/2010 e suas alterações posteriores.
Pessoal - Agente Político e Agente Publico
— por Interlegis — última modificação 09/02/2023 15h30A Câmara Municipal de Tapira não possui servidores cedidos por outros Órgãos - Servidores cedidos a outros Órgãos - Servidores contratados Temporários - Servidores inativos aposentados e ou pensionistas da Casa Legislativa.
LICITAÇÕES e CONTRATOS
— por Interlegis — última modificação 09/02/2023 15h32Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Audiência Publica
— por Interlegis — última modificação 15/06/2023 15h49Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais - Projetos de Leis - Atos Normativos - Contas do Poder Executivo
— por Interlegis — última modificação 10/06/2024 16h00Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes. A CÂMARA ESTA REALIZANDO O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS LEIS PARA INCLUSÃO NO SITE!
Pesquisar no LexML
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Legislação Federal
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Link para o acervo de normas jurídicas da República.
Legislação Estadual
— por Interlegis — última modificação 20/05/2019 14h26Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
Projetos de Leis
— por Interlegis — última modificação 01/04/2023 10h35Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Lei Orgânica Municipal
— por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Nossos Parlamentares
— por Interlegis — última modificação 05/09/2024 09h56Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, pautas.
COMISSÕES PERMANENTES
— por Interlegis — última modificação 26/02/2018 12h10COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
